A defesa do consumidor em Portugal – Relato de uma visita ao CIAC da Amadora

Segundo o site da CMA, o CIAC – Centro de Informação Autárquico ao Consumidor é um gabinete autárquico de defesa do consumidor.
Os direitos do consumidor encontram-se devidamente salvaguardados e consagrados na lei e direito…

Não sei se é por ter ido ao CIAC de um dos concelhos com a população mais violenta, pobre e iletrada do País, ou se as normas são genéricas a todos os CIAC mas, quando apresentei o caso de um conflito com um empreiteiro que me tem restringido por longos 16 meses o uso, fruição e disposição do meu imóvel, a técnica do CIAC apresentou-me as seguinte alternativas:

1 - Aceitar o trabalho com os defeitos, abdicar dos meu direitos, pagar e calar.

2 - Ir para tribunal e esperar 10 anos ou pelo arquivamento.

Foram também apresentadas outras soluções ditadas pela “sua prática”:

3 – Rescindir o contrato e contratar outro empreiteiro da minha confiança. Respondi que se conhecesse algum profissional de confiança desse ramo o teria contactado de início. Informou-me então que tinha conhecimento de alguns e que me poderia fornecer o contacto de empresas da sua confiança.

4 – Vender a casa e passar o problema para outros. (Mudei de posição na cadeira, abri a boca mas controlei-me e deixei continuar a exposição de informação de defesa dos consumidores)

4- Nas negociações ou trabalhos, sendo eu mulher não deveria estar sozinha com empreiteiro mas ter presente um HOMEM forte e que fale alto e imponha respeito.

Foi nesta altura que saltei da cadeira e lhe perguntei se sabia o que me estava a propor.

A resposta que obtive “Mas é assim que as coisa funcionam. Você não nasceu ontem, pois não?”

Perguntei-lhe que tipo de sociedade as suas indicações fomentava e ela repetiu “Você não nasceu ontem, a maioria destes casos resolvem-se à paulada.”

Incrédula virei-lhe costas e dirigi-me à saída. Voltei-me e disse-lhe “Ou ao tiro!” e ela respondeu “Ainda não!”.

Estou plenamente convencida que com tipo de este aconselhamento, que não duvido ser baseado na prática, o futuro que se advinha aproximasse a grande velocidade. Lamento não ter tido frieza suficiente para verificar se me iria também disponibilizar os contactos dos homens da sua confiança que, na prática, lhe resolvem os conflitos de consumo à pancada.

Respirei fundo e dei por encerrado o primeiro tema até porque esse assunto já estava a ser mediado por outra entidade e eu pretendia apenas informação complementar.

Tentei então ganhar alguma coisa com a minha visita e expor o segundo assunto que me tinha levado ao CIAC: pedido de ajuda na interpretação do clausulado do meu contrato de seguro, no sentido de conhecer os meus direitos para forçar a activação da Protecção Jurídica que tem feito a mediação durante estes 16 meses e não me dá autorização para constituir advogado, rescindir o contrato e pedir indemnização. Nessa altura informou-me que não estava no âmbito do CIAC tratar dessa questão, aproximou-se de mim, apesar de até essa altura ter tido uma constante preocupação de manter a distancia física impedido-me mesmo de me dirigir à sua secretária para indicar algum elemento  na documentação, abriu a porta e disse para eu sair.

Tinha antes assistido a um exercício de poder numa discussão com uma colega sobre quem ia almoçar naquela altura (a colega não estava a atender cliente algum, mas suponho que faça parte do código de conduta de quem assumiu recentemente responsabilidades acrescidas, como fez questão de referir). Consciente da importância dessa discussão, que a fez interromper o contacto telefónico que estava a manter, propus-me a voltar numa altura mais apropriada. Informou-me então que não deveria voltar ao CIAC por esses motivos.

Eu estou indecisa na minha próxima acção. Alguém de cabeça fria me dá uma ideia.

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